Decreto da Transposição está na mesa da ministra Miriam Belchior

O texto do decreto da Transposição está pronto na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e deverá ser despachado para a Casa Civil em breve, talvez ainda esta semana. Ontem conversei com a equipe da ministra Miriam Belchior, do Planejamento, que está em viagem acompanhando a comitiva da presidente da presidente Dilma Rousseff a Portugal, que me assegurou que a minuta do decreto estará pronto em sua mesa assim que ela retornar. Estamos acompanhando diariamente a evolução da tramitação desse decreto, que é lenta, mas necessária para que seja publicada com todas as questões resolvidas e sem nenhuma dúvida sob o ponto de vista jurídico. Mas creio que já houve tempo necessário para isso e queremos agora que seja publicado o decreto e colocado em prática a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia para os quadros da União. Precisamos também nos preparar para implementar a transposição, e conversei hoje sobre isso com o governador Confúcio Moura, que já escolheu os representantes do governo do Estado e dará todo o suporte para o funcionamento pleno da comissão interinstitucional. Esta comissão reunirá representantes dos governos federal e estadual e será responsável pelo enquadramento dos servidores e pela efetivação da transposição.

Homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar

O empresário, ex-senador e ex-vice-presidente da República José Alencar foi antes de tudo um grande ser humano. Sua história de vida é um exemplo da força empreendedora do brasileiro. Este mineiro da zona da mata, décimo primeiro filho de um comerciante e de uma dona-de-casa, começou a vida profissional como vendedor de tecidos e ao longo da vida construiu uma das mais importantes indústrias têxteis desse país. Foi uma liderança respeitada entre os empresários e industriais de todo o Brasil e, como bom líder, levou sua experiência como administrador para a política. Sua passagem pelo Senado foi marcada pela defesa do setor produtivo, da reforma tributária e pela redução dos juros, bandeira que também defendeu na condição de vice-presidente. Criticou muitas vezes a política econômica de seu governo, e, com certeza, elas tiveram grande influência nas decisões que nos levaram ao controle da inflação e à estabilidade econômica. O Brasil é hoje uma economia estável graças também à persistência do ex-vice-presidente José Alencar, um homem persistente em tudo o que fez e na luta pela vida. Ele nos deixa, acima de tudo, o seu exemplo. É de homens assim que o Brasil precisa. Espero que possamos seguir os seus passos. Em nome da bancada no PDT no Congresso Nacional quero dizer que vamos continuar lutando pela reforma tributária, pela redução dos juros e pela defesa do setor produtivo de nosso país. Vamos continuar lutando pela inclusão social e pela promoção da cidadania plena, outras bandeiras que também marcaram a trajetória de vida de José Alencar. Descanse em paz, amigo José Alencar, e que o eterno Deus console sua família.

Senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado

Falando para a imprensa sobre a urgência do Código

As mudanças em discussão sobre o Código Florestal são polêmicas e a audiência pública que promovemos nas comissões de Agricultura e Meio Ambiente do Senado atraiu a atenção da imprensa. O relatório do deputado Aldo Rebelo reúne importantes elementos que indicam a possibilidade de construção de um novo Código Florestal, que possibilite a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento de nossa agricultura. As discussões são boas e necessárias e por isso resolvemos antecipá-las no Senado, mas creio que já temos elementos suficientes para estabelecer um cronograma de trabalho e agendar as votações no Congresso.   

As mudanças no Código Florestal e agricultura

Plenário das Comissões de Agricultura e Meio Ambiente lotado na audiência pública para discutir as mudanças no Código Florestal com o relator do projeto na Câmara, deputado Aldo Rebelo. O deputado fez uma ampla exposição sobre o tema e agora os senadores estão fazendo seus questionamentos. O tema realmente precisa ser amplamente debatido para que possamos conservar nossas florestas e manter a produção agrícola brasileira de forma sustentável, aumentando sua parcela de contribuição em nosso PIB, que já é de 30%.

Mudanças no Código Florestal

Iniciamos a audiência conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a qual presido, com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para discutir as mudanças no Código Florestal. Os senadores debatem o assunto com o autor de substitutivo que altera a lei florestal, em discussão na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Acompanhe pela TV Senado.

Texto do decreto da Transposição chega à Secretaria Executiva do Ministério

Conforme publicamos na semana passada, o texto do decreto da Transposição passou pelo conselho jurídico do Ministério do Planejamento, sem nenhuma alteração. Isso foi uma notícia boa, pois significa que não deverá sofrer qualquer mudança daquele texto que havia sido publicado aqui e chegou ao conhecimento dos servidores.
Na última sexta-feira, o texto do decreto foi encaminhado à Secretaria Executiva da ministra Miriam Belchior. Ou seja, está pronto para ser despachado pela ministra para a Casa Civil, onde passará pelo processo para a sua publicação.
A previsão, como dizem os jornalistas, "em off", é de que a Transposição seja assinada pela ministra ainda esta semana. Veja a matéria em vídeo no link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=BjfmO9Z-Xfs

Depois que for para a Casa Civil? O que acontece?

Amigos servidores de Rondônia. Não dá para dizer que depois que o texto do decreto da Transposição seguir para a Casa Civil o processo será imediato, sua publicação será imediata. Há todo um trâmite, um rito dentro daquela Casa. O texto deverá passar por novas análises, jurídicas, inclusive, antes de ser publicado. Por isso é que não gostaria que fosse criada uma esperança de celeridade exagerada, pois isso não vai acontecer.
E não é porque se trata de um decreto de Rondônia, não é porque se trata da Transposição, isso ou aquilo. Não. É o rito normal, o procedimento costumeiro. Vamos tentar, de todas as formas, acelerar, cobrar, ficar em cima para que não haja morosidade.

Transposição passou pela consultoria jurídica

Amigos servidores de Rondônia. O texto do decreto da Transposição passou sem alterações pela consultoria jurídica do Ministério do Planejamento. Como já publicamos aqui, a chance disso acontecer era grande porque o texto do decreto está cumprindo à risca o que já havia sido definido. A informação foi obtida junto ao ministério, que pediu até amanhã pela manhã para confirmar, mas é 99,9% garantida.
Agora falta apenas o encaminhamento para a mesa da ministra Miriam Belchior, para assim receber a sua assinatura.
Depois disso é a saída para a Casa Civil.
Não podemos esquecer que após a publicação do decreto será preciso começar o trabalho da Comissão Executiva que vai definir ponto a ponto a execução da transposição.
Estaremos acompanhando esse processo de perto!

A BR-364 vai ficar melhor

O prefeito Charles, de Vale do Paraíso, lá em Rondônia, me disse hoje que passou na BR-364 no trecho entre Ouro Preto e Vilhena e reclamou das condições da rodovia.
Infelizmente tenho que concordar com o meu amigo prefeito de Alto Paraíso. Mas estamos trabalhando incessantemente pela 364.
No dia 16 tivemos uma reunião no Ministério dos Transportes, todos nós das bancadas de Rondônia e Acre e conseguimos mudar o caráter dos trabalhos do CREMA, de revitalização para restauração.
Isso, segundo o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento garantirá mais melhorias na BR-364.
Precisamos agora fiscalizar e agilizar os trabalhos, para que ocorram dentro dos prazos para que a população do estado não seja ainda mais penalizada.

Atualização sobre a Transposição ainda hoje

Acabo de ser comunicado sobre os comentários neste blog sobre as notícias da Transposição. Saimos agora de uma reunião com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e dentro de poucos minutos teremos uma audiência com a presidenta Dilma. Nossa equipe está neste momento entrando em contato com o Ministério do Planejamento para atualizar informações sobre a Transposição. A última informação que tive foi que hoje a secretaria de Recursos Humanos teria novas informações. Pretendo entre hoje e amanhã falar pessoalmente com a ministra Miriam Belchior sobre o assunto.
Entendemos perfeitamente o estado de preocupação do servidor rondoniense.

Preço do leite

Citei hoje, na Comissão de Reforma Agrária e Agricultura do Senado, a minha preocupação com o preço que o leite atinge até chegar às mesas dos consumidores. O brasileiro já teve que aguentar aumentos em vários tipos de produtos com o passar dos tempos. Alguns afetam mais do que outros no dia a dia das pessoas. O preço dos combustíveis, por exemplo, que passou de cerca de 70 centavos a quase três reais ao longo de pouco mais de 10 anos, atinge diretamente e indiretamente o bolso de muita gente. Há quem consiga apertar aqui e ali os gastos com combustíveis, mas e quanto aos gastos com leite, com o litro custando R$ 2,00?
Por acaso é de se esperar que economizemos o leite de nossas crianças? Vamos fazer com que bebam menos leite nas refeições? Não. Isso não dá.
Já vi muitos pais deixarem de consumir, eles mesmos, o leite, para poder continuar bancando o leite para suas crianças, mas isso é um absurdo. O leite é um alimento rico demais e importante demais para ser cruelmente cortado da dieta das pessoas por causa de preço.
Já vi muita gente, muita mesmo, deixando de comprar as marcas mais conhecidas, as marcas de leite nas quais mais confiava, para poder continuar comprando leite, mais barato. Isso é tirar das pessoas o direito de escolher, simplesmente porque permitimos que esse produto tão importante chegasse a preços absurdos de mais de R$ 2,00 o litro.

E uma coisa que incomoda muito é o fato do produtor de leite receber poucos centavos pelo litro do produto. Mas a saída não vai ser aumentar ainda mais esse custo, pois assim ficará ainda mais caro na mesa das famílias brasileiras, nas lancheiras das crianças brasileiras.

Qual é a saída, então?

Precisamos e vamos colocar em pauta, na Comissão de Agricultura do Senado essa preocupação, para que possamos encontrar uma fórmula, um mecanismo para que o produtor ganhe mais, o laticínio mantenha seu lucro, mas que as famílias brasileiras não paguem tanto.
O leite, pelo seu valor nutritivo, pela sua importância na dieta alimentar dos seres humanos em formação e em crescimento, deve ser considerado um produto estratégico.

Artigo sobre o custo da água

Por uma gestão mais eficaz do uso da água

Ontem comemoramos o Dia Mundial da Água. Uma data, que por sinal, deveria ser celebrada todos os dias. Afinal de contas, utilizamos água em praticamente todos os processos produtivos, agrícolas ou industriais, bem como para o transporte, para o lazer, e uma infinidade de outras atividades de nosso dia-a-dia. Usar a água é um processo tão natural que muitas vezes não nos damos conta de sua importância. E, talvez por isso, acabamos por não cuidar da água da maneira adequada para que ela continue disponível em quantidade e qualidade para todos os usos.

O tema proposto pela ONU para o Dia Mundial da Água deste ano é “ÁGUA PARA AS CIDADES – respondendo ao desafio urbano”. De fato, o crescimento urbano, resultado da modernidade e do modelo de desenvolvimento predominante, tem gerado um grande impacto sobre os corpos de água. Muito maior do que o impacto atribuído aos agricultores no meio rural.

Esta é a primeira vez na história da humanidade que a maioria da população mundial vive nas cidades. E a paisagem urbana continua a crescer, sendo que 38% do crescimento nas cidades brasileiras, segundo dados do IBGE, é representado pela expansão das favelas. Isso ocorre porque a população nos centros urbanos cresce mais rápido do que a infraestrutura necessária, inclusive a de saneamento básico, abrangendo os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e do lixo, bem como o escoamento das águas pluviais.

Esse crescimento da população urbana esconde um outro problema crônico do sistema econômico e político brasileiro, que é o êxodo rural. A migração de pessoas do campo para a cidade é uma tendência mundial, mas no Brasil ganha contornos dramáticos na medida em que as cidades não estão preparadas para receber esse contingente de pessoas, que acabam engrossando as favelas e ampliando os problemas urbanos.

Esse problema ocorre atualmente em Porto Velho, a capital do estado de Rondônia, onde mais de 100 mil pessoas aportaram nos dois últimos anos. Muitas delas saíram da área rural de diversos estados brasileiros e enfrentam nas periferias da capital rondoniense a falta de água e de esgotamento sanitário. Estão expostas aos vetores de doenças e engrossam as filas no sistema público de Saúde. É dessa forma precária e sem infraestrutura que o estado de Rondônia, que surgiu de um projeto nacional de colonização e reforma agrária e com uma vocação eminentemente rural, conhece hoje todos os problemas urbanos, concentrados em grandes pólos regionais como Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal e Vilhena.

A falta de saneamento não é uma exclusividade das cidades rondonienses ou do Norte do país. O estado de Santa Catarina, que tem municípios com os melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, possui o menor índice de coleta e tratamento de esgoto, atrás inclusive do meu estado de Rondônia. A nossa capital Porto Velho, por sinal, enhores senadores, está realizando  maiores obras de saneamento do país, que pretende universalizar a distribuição de água e tratamento do esgoto, com investimentos da ordem de R$ 700 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Preocupação com a situação de JIRAU

Ao lado do orgulho de ver Rondônia oferecendo a solução para os problemas energéticos do país, com a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, sempre tive uma preocupação muito grande com os impactos sociais e ambientais da obra. Manifestei ontem mais uma vez esse ponto de vista essa semana no plenário.

Na segunda-feira cobrei uma ação mais efetiva do governo federal na gestão do conflito que paralisou as obras em Jirau por tempo indeterminado. Ontem, depois do Planalto instalar um comitê para a gestão da crise em Jirau, manifestei a minha satisfação no plenário pela maneira como o governo federal prontamente se posicionou em relação ao conflito.

O comitê de gestão da crise em Jirau conta também com participação do secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Além disso, mais de 600 homens da Força Nacional de Segurança permanecerão em Porto Velho por tempo indeterminado.

Creio que o pior já tenha passado, mas é preciso retomar a obra com urgência, além é claro de se apurar e divulgar as circunstâncias em o conflito ocorreu e adotar medidas para que isso não se repita. Uma obra desse porte, a maior do PAC, financiada com recursos públicos, não pode ficar a mercê dos humores de trabalhadores insatisfeitos, de brigas no canteiro de obras ou de interesses específicos. O Brasil precisa dessa energia e a obra não pode parar.

Reforma política - Precisamos ouvir a população

A quem mais interessa, principalmente, o assunto REFORMA POLÍTICA,  que não seja diretamente o eleitor? Não adianta querer tapar o sol com a peneira, pois o eleitor está mesmo descontente com a classe política brasileira. Já vimos problemas demais de desvio de verbas, de subornos, de compra de votos e outros casos de desrespeito para com os recursos públicos – desrespeito para com o povo.

Por isso estamos trabalhando hoje na Reforma Política e o PDT acredita que realmente é importante ouvir a população, o eleitor. Um dos pontos principais está ligado à forma como os deputados estaduais, federais e vereadores são eleitos. Hoje tem muita gente que sequer entende como esses representantes do povo chegam às câmaras federal, estaduais e municipais. Isso porque o sistema é confuso mesmo e, acredito, não funciona mais.

O voto baseado na proporcionalidade acaba elegendo gente que não recebeu votos e acaba deixando de fora recordistas de voto. Tudo por causa de um conjunto de regras que é confuso e não retrata mais a realidade. Precisamos de um novo formato, e nós do PDT consideramos que o eleitor é que deve dizer como isso deverá acontecer. Precisamos fazer um plebiscito que sirva para ouvir o Brasil e dar ao país uma decisão final sobre o nosso processo político.

Eu acredito no fim da proporcionalidade e em um modelo que eleja quem tiver mais votos, e ponto final. Isso, somado com regras claras e rígidas sobre fidelidade partidária, impedirá que candidatos usem partidos como “escada” e depois os abandonem. Mais importante ainda, tudo isso somado à LEI DA FICHA LIMPA, valendo mesmo, sem “colher de chá”, garantirá uma transparência e credibilidade no processo eleitoral.

Mas essa é a minha opinião. O PDT quer ouvir a sua opinião. Pode começar agora, postando aqui seus comentários. Enquanto isso, o partido trabalhará duro para, dentro em breve, chamar os eleitores de todo o Brasil para arrematar essa decisão que vai mudar, definitivamente, a cara do País.

Último posicionamento sobre a Transposição

Acabamos de falar o texto abaixo no Plenário do Senado. É a última informação que temos sobre a Transposição:

Registro aqui a nossa preocupação com todo o processo da Transposição, que está parado hoje, ainda, no Ministério do Planejamento. Estamos acompanhando diariamente o andamento da minuta do decreto e confirmamos que o texto foi encaminhado somente esta semana para a consultoria jurídica do Ministério do Planejamento. Senhor presidente, destaco aqui que na semana passada essa informação já havia sido confirmada e que amanhã mesmo trataremos de marcar uma audiência com a ministra Miriam Belchior para tentar agilizar ao máximo o envio do decreto da Transposição para a Casa Civil e sua publicação.

Essa é uma medida muito importante para nosso Estado.

Recebemos visita de assessores de investidores de bancos estrangeiros

Recebemos hoje, terça-feira, no gabinete, executivos do mercado financeiro, analistas setoriais e responsáveis por atendimento de investimentos estrangeiros da BBM Investimentos, Kinea Investimentos, Caixa Econômica, JGP Investiments, Pollux Investimentos, Banco Modal, Banco Rabobank e Itaú BBA.

O objetivo da audiência foi de tratar dos aspectos gerais do cenário político e econômico para o ano de 2011. Entre os assuntos em pauta debatidos refere-se a reforma política e a reforma tributária.

Visita no Senado

Recebemos, na semana passada, a visita dos vereadores Jessé (líder do PDT), Nilton César (presidente da Câmara) e Gesiel, todos de Ji-Paraná. Vieram à representação de Rondônia em Brasília e acompanhar de perto reivindicações ji-paranaenses aqui na Capital. Nosso gabinete está sempre aberto para todos de nosso Estado.

Acir Gurgacz é o novo presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Polônia

Senador Acir com embaixador polonês Jacek Kisielewski

Com o objetivo de intensificar o relacionamento entre os Legislativos do Brasil e dos países que fazem parte da União Europeia, o embaixador da Polônia, Jacek Junosza Kisielewski, reuniu-se com o senador Acir Gurgacz (PDT/RO), na tarde do dia último dia 17, para convidá-lo para integrar, como novo presidente, o Grupo Parlamentar Brasil-Polônia.
Na oportunidade, o embaixador também o solicitou para que o parlamentar assuma a vice-presidência institucional do Grupo Parlamentar Brasil União Européia  (UE). O grupo atualmente é formado por 78 deputados federais e 22 senadores, sendo presidido pelo deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP).
 Em maio, a Embaixada da Polônia organizará um evento para o qual será convidada uma comitiva do Senado e da Câmara. Na ocasião será realizada a comemoração aos 90 anos das relações diplomáticas Brasil-Polônia, a ser realizado na Polônia. A data marca o dia em que o primeiro representante da República da Polônia, Ksawery Orłowski, entregou suas cartas credenciais às mãos do presidente dos Estados Unidos do Brasil, Epitácio Pessoa da Silva.

Em busca de novidades sobre a Transposição

Nossa equipe de comunicação está neste momento empenhada em levantar informações atualizadas sobre o encaminhamento da Transposição na saída do Ministério do Planejamento para a Casa Civil. Na semana passada, conforme já publicamos neste blog, o decreto estava sendo encaminhado para o setor jurídico do Ministério, afim de passar por verificações finais antes de ser assinado pela ministra Miriam Belchior, enviando-o finalmente para a Casa Civil.
Os servidores podem ter certeza de que estamos correndo atrás de informações atualizadas e de boas notícias para vocês e para todo o povo de Rondônia.
Aguardem.

Considerações sobre a visita de Barack Obama

A visita do presidente Barack Obama muito importante para a presidente Dilma. Foi a primeira vez que um presidente norte-americano visita um governante eleito do Brasil antes que esse tenha ido primeiro à Capital norte-americana.
Vemos a visita de Barack Obama como um reconhecimento do papel do Brasil no cenário internacional, mas não podemos aceitar, no entanto, que esse reconhecimento fique apenas no campo do discurso.
Precisamos estabelecer de pronto a situação brasileira de liderança no campo ambiental.
Entendemos que esse é hoje um dos principais pontos de atrito global entre o Brasil, Estados Unidos e a Comunidade Europeia, e que não deveria se prolongar por mais tempo.
Os Estados Unidos e a Comunidade Europeia concedem atualmente fortunas em subsídios para suas estruturas de agronegócio e combatem, de forma indireta, através de ONGs falsamente ambientalistas, o agronegócio brasileiro.
Esta minha afirmação está embasada em documentos que os próprios produtores rurais norte-americanos produziram e divulgaram no ano passado. O estudo conhecido como “FAZENDAS AQUI (nos EUA) e FLORESTAS LÁ (no Brasil)” afirma, com todas as letras, as vantagens para os produtores e o governo norte-americano, do enfraquecimento do agronegócio brasileiro em função de uma pressão pela preservação das áreas de plantio em nosso País.
Esta é uma luta incoerente, de querer combater a eficiência na produção de alimentos. Como afirmei no plenário do Senado na semana passada, só há um meio de garantir a produção de alimentos para um planeta que terá 9 BILHÕES DE PESSOAS em um futuro próximo. E esse meio não será através de ações como essas as quais me refiro, mas sim com um equilíbrio de ações em escala mundial, que não traga ÔNUS a apenas um lado, e sim benefícios para todos.
Contamos com o bom senso e a visão do presidente Obama, assim como com a coerência e a firmeza da presidente Dilma para liderar as negociações doravante travadas entre nossos países.

Fraternidade para um mundo sustentável

O tema da Campanha da Fraternidade deste ano foi escolhido de forma muito acertada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Intitulada “Fraternidade e a vida do Planeta” ela trata, resumidamente, da necessidade urgente do mundo encontrar maneiras de combinar o desenvolvimento com a conservação do meio ambiente de forma mais solidária.

Ao falar de fraternidade e da vida do planeta Terra, a campanha alerta para a necessidade de estabelecermos uma convivência mais harmoniosa entre os seres vivos, entre plantas, animais, águas e o ser humano. Essa abordagem rompe barreiras, pois durante muito tempo o nosso paradigma foi o de enfrentar a natureza. Como bem sugere a campanha, hoje precisamos aprender a conviver com ela, com os seus fenômenos e limites. Neste sentido, a campanha aborda a busca de meios com os quais possamos viver bem, na perspectiva do desenvolvimento humano com proteção ambiental.

Isso nada mais é do que uma proposta de busca pelo equilíbrio no aproveitamento da natureza, de nossos recursos naturais, sejam eles utilizados no extrativismo, na agricultura ou na ciência. Não há futuro sem que encontremos esse equilíbrio. Digo isso porque vivemos em um mundo com cerca de 7 bilhões de pessoas que usam os recursos naturais e precisam de alimentos todos os dias, e, infelizmente, em muitos pontos do planeta, alguns deles aqui mesmo no Brasil, tem muita gente que não consegue comer todos os dias.

Usar de forma sustentável os recursos naturais e estimular a produção de alimentos em larga escala são interesses comuns de todos. Por isso, não vamos cair nas armadilhas do falso ambientalismo que na verdade esconde interesses escusos de grandes corporações internacionais e nações poderosas que querem barrar o desenvolvimento de nossa agricultura. Um mundo sustentável passa pela adoção em escala global de uma política de conservação ambiental e desenvolvimento. Temos que cobrar essa postura de todas as nações, mas principalmente das nações mais poderosas do globo que já dilapidaram os seus recursos naturais, continuam explorando de forma colonial e insustentável o continente Africano, e agora pregam a preservação da Amazônia brasileira e tentam impor barreiras à nossa agricultura.

É por isso que a Campanha da Fraternidade deste ano traz uma mensagem tão importante: precisamos encontrar o equilíbrio entre a conservação do meio ambiente e a conservação da vida e da raça humana no planeta Terra. E não há outra forma de fazer isso sem que consigamos assimilar de fato o espírito da Campanha da Fraternidade, e estabelecermos uma nova forma de relacionamento com o meio ambiente. A divisão, a disputa, ou o enfrentamento entre ruralistas e ambientalistas, por exemplo, é reflexo de uma visão reducionista de relacionar a natureza e a sociedade sempre em confronto, e do paradigma já ultrapassado de enfrentar a natureza. Do ponto de vista biológico esta disputa existe, e a convivência nem sempre é harmoniosa. Mas tal como na natureza, na sociedade também são necessárias estratégias de paz para a sobrevivência. O enfrentamento cego pode nos levar ao colapso.

Uma boa semana a todos.

Campanha da Fraternidade

Boa sexta-feira para todos. Falamos hoje, na véspera da visita do presidente norte-americano Barack Obama, de uma situação que engloba todo o planeta: o meio ambiente. O tema está sendo explorado de forma muito feliz pela CNBB na Canpanha da Fraternidade deste ano, com o título "A vida do planeta".

A campanha reforça a necessidade urgente do mundo encontrar maneiras de combinar o desenvolvimento com a conservação do meio ambiente, para a manutenção da vida.
Ela deverá aproximar todos os setores da economia e os movimentos sociais na busca de equilíbrio entre a conservação do meio ambiente e a conservação da raça humana.
Manter o meio ambiente e a produção de alimentos em larga escala são interesses comuns de todos e por isso, ambientalistas e produtores precisam caminhar juntos.

É preciso ficar claro que um mundo sustentável passa pela adoção em escala global de uma política de conservação ambiental e desenvolvimento. Temos que cobrar essa postura de todas as nações, mas principalmente das nações mais poderosas do globo que já dilapidaram os seus recursos naturais, continuam explorando de forma colonial e insustentável o continente Africano e agora pregam a preservação da Amazônia brasileira.

O tema levantado pela Campanha da Fraternidade, sob esse ponto de vista, precisa estar na pauta do encontro do presidente Barack Obama, dos EUA, com a presidente Dilma Rousseff, para que fique claro para o mundo que o Brasil pode e deve assumir a liderança mundial na determinação de uma agenda de desenvolvimento sustentado.

Visita do vice-governador de Rondônia

Recebemos nesta sexta-feira, aqui em Brasília, no Senado Federal, a visita do vice-governador  Airton Gurgacz. Ele veio até a Capital Federal para fazer acompanhamento de trabalhos na representação do Estado e participar de uma audiência no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Participamos, juntos, de uma breve audiência com pessoal da Comissão de Agricultura.

Vice Airton Gurgacz, sua esposa Solange e senador Acir Gurgacz

O Brasil precisa de uma política regulamentando irrigação na agricultura

Em sessão especial, hoje, na Comissão de Agricultura, debatemos sobre as políticas de gestão dos recursos hídricos. Participou o presidente da Agência Nacional da Água, Vicente Andreu Guilou, e foi uma sessão conjunta com a Comissão do Meio Ambiente. Acredito que foi muito importante fazer essa sessão conjunta pois Meio Ambiente e agricultura são duas áreas hoje que não têm mais como caminhar separadas.
Um dos pontos mais importantes foi a discussão acerca da necessidade de uma política para lidar com a prática da irrigação na agricultura. Por incrível que pareça, não temos uma definição neste sentido no Brasil. Existe um projeto de lei tramitando na Câmara, já aprovado no Senado, que pode dar um rumo a esse importante setor da agricultura, que afeta a vida de todos nós. Isso porque a irrigação está associada não somente à produtividade do setor agrícola, mas também a questões ambientais, como a dispensação de águas atingidas por defensivos agrícolas, o desvio de cursos d'água e outros.

Apesar do Brasil ser um país com um dos mais representativos recursos hídricos do planeta, ficamos devendo em termos de gerenciamento de tais recursos. Ou seja, água temos em abundância, o que falta é a gestão.

Veja abaixo notícias sobre a audiência:

http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=108078&codAplicativo=2&codEditoria=3

http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=108077&codAplicativo=2&codEditoria=3

http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=108086&codAplicativo=2

http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=108065&codAplicativo=2&codEditoria=3

Situação em Jirau

Ontem entramos em contato com a Superintendëncia Regional do Trabalho solicitando atenção à situação dos trabalhadores em Jirau. No plenário, destaquei o assunto. Confiram o trecho abaixo, extraído do discurso de ontem à noite:

Quero também registrar aqui um incidente que houve ontem e hoje com os trabalhadores que estão trabalhando na construção da Usina de Jirau, no Estado de Rondônia.
Agradeço a ação rápida do Governo do Estado, que, através da PM, fez uma mobilização e conteve esse incidente. Mas quero pedir cautela tanto aos trabalhadores quanto à empresa, para que não haja mais prejuízo nem para os trabalhadores nem para a obra e muito menos para a população do nosso Estado de Rondônia, que depende e precisa muito da continuidade e da construção dessas obras, que são muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País.
Entrei em contato hoje com o Superintendente Regional do Trabalho do Estado de Rondônia, e amanhã ele estará lá no local para fazer um levantamento e acompanhar de perto o que realmente aconteceu e o que está acontecendo, para dar condições de trabalho aos nossos trabalhadores, que também precisam do apoio do Governo. E, nesse momento, o Ministério do Trabalho juntamente com o Governo do Estado estarão lá, no local do incidente, para acompanhar e nos trazer dados concretos e reais dos problemas que estão acontecendo nos canteiros de obras, ou fora dos canteiros de obras – não temos essa informação. Por isso, a importância do Superintendente Regional do Trabalho fazer uma diligência e apurar todos os fatos.

Pronunciamento sobre a BR-364

Bom dia amigos de Rondönia. Falamos ontem sobre a BR-364, sobre a reunião que tivemos no Ministério dos Transportes. Abaixo, o relato que fiz sobre essa reunião.

Sr. Presidente Vital do Rêgo, Srªs e Srs. Senadores, antes que se ausente nosso Ministro Dornelles e Presidente do PP, Líder do PP no Senado, quero cumprimentá-lo por seu pronunciamento.
Já desde o ano passado, estamos vindo a esta tribuna, pedindo a desoneração da folha de pagamento para que o Brasil possa se tornar mais competitivo com sua produção em todo o Planeta e para que possamos aumentar nossa exportação de manufaturados. Não somente estamos exportando a matéria-prima.

Então, vindo de V. Exª, com uma vasta experiência principalmente na área econômica, sinto-me feliz e tenho certeza de que, a cada dia, estamos muito próximos daquilo que a própria Presidenta disse em campanha que era um dos seus objetivos: desonerar a folha de pagamento para tornar o produto brasileiro cada vez mais competitivo. Então, quero aqui cumprimentá-lo por seu pronunciamento, Ministro e Senador.
O que me traz hoje aqui, Sr. Presidente, são os graves problemas que acontecem na BR–364, no Estado de Rondônia. Neste ano, já tivemos mais de 800 acidentes na BR–364 no Estado de Rondônia. Desses mais de 800 acidentes, tivemos 27 mortes, das quais tivemos a perda de um grande parceiro e líder político do Estado de Rondônia, nosso Deputado Eduardo Valverde. Quero aqui me solidarizar com a família do PT, com a família do Valverde, com a viúva, Mara, seus dois filhos e dizer que Valverde fará, sem dúvida, uma grande falta não só para vocês, mas para o Estado de Rondônia e para o Brasil.
Valverde foi uma pessoa que teve uma dedicação muito grande para os assuntos importantes do Estado de Rondônia não só direcionados pelo PT, mas que todos nós trazíamos à mesa de conversação, à mesa de debates. Tivemos várias experiências de Valverde aqui, no Congresso Nacional, como Líder da Bancada de Rondônia. Nesta Casa, tivemos uma experiência muito positiva, quando ele foi sempre agregador, somando-se a nós e trazendo soluções. Então, quero me solidarizar com sua família neste momento tão difícil.
Mas precisamos resolver essa questão da BR-364. Estamos aqui há quase dois anos no Senado e sempre colocamos este problema no plenário. Tivemos várias reuniões em Ministérios, audiências públicas em Ji-Paraná, em Vilhena e em Porto Velho para aprovarmos o Crema junto com Diretores do DNIT, com o Dr. Pagot, com o Ministro Alfredo Nascimento, com o Ministro Paulo e avançamos muito. Aprovamos o Projeto Crema, mas, hoje, em reunião novamente com os técnicos do DNIT e com o Ministro dos Transportes, com o qual estamos debatendo este assunto e procurando fazer uma união da Bancada Federal do Estado de Rondônia no Congresso Nacional, tirando nossas diferenças políticas do nosso Estado, da nossa região e promovendo uma verdadeira união da bancada federal não somente do Estado de Rondônia. Mas quero convocar aqui, hoje, a Bancada do Estado do Mato Grosso, a Bancada do Estado de Roraima, a Bancada do Estado do Acre, que esteve junto conosco nessa reunião, hoje, com o Ministro e com o Diretor-Geral do DNIT, quando discutimos também a construção da Ponte do Abunã, uma ponte de importância muito grande para o desenvolvimento da Amazônia. Ela é importante para o Acre, mas também é importante para o Estado de Rondônia, assim como é importante para os Estados do Amazonas, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, para o centro-sul e Centro-Oeste, e vai fazer a ligação com o pacífico, através do Peru. Nós precisamos da construção dessa ponte. Tivemos a informação de que o seu projeto é antigo, é de 2000, e ainda não previa a construção da usina de Girau, das usinas do rio Madeira. Portanto, terá que ser feito um novo projeto, mas entendemos.
Quero aqui colocar a importância da dedicação do Ministro Alfredo Nascimento e do empenho do Diretor-Geral do DNIT, Dr. Pagot, para que esse problema seja resolvido o mais rápido possível. E, junto com o problema da ponte do Abunã, também a solução definitiva para o problema da BR–364.
A União das bancadas é muito importante. Não basta mais o Crema. O Crema, se for aplicado, não traz os benefícios que nós entendíamos que traria, porque no projeto não está a reconstrução da BR-364.
Fechamos questão hoje com o Ministro Alfredo, com a Bancada de Rondônia. Estávamos lá os três Senadores de Rondônia, os três Senadores do Acre. Nós vamos convidar para integrar essa união as Bancadas do Amazonas, do Mato Grosso e de Roraima, porque todos nós dependemos da BR-364, para que seja feita a duplicação da BR-364, desde Vilhena até a cidade de Candeias, onde já tem o início da duplicação, de Candeias a Porto Velho, que é um trabalho da bancada anteriormente realizado aqui no Congresso Nacional.
Queremos dar continuidade a essa duplicação de Candeias até a divisa do Mato Grosso, até Cuiabá, que ela chegue até São Paulo. Esse é o grande objetivo. Por isso é importante nos unirmos com as Bancadas dos Estados. Entendemos que é fundamental essa construção, para que nós possamos evitar todos esses trágicos acidentes. Ano passado, tivemos a perda de 249 vidas na BR-364. Duzentos e quarenta e nove vidas somente dentro do Estado de Rondônia, em função do excesso de trânsito não só de automóveis, mas, principalmente, do excesso de trânsito de caminhões que transportam os grãos produzidos no Estado de Rondônia, no Estado do Mato Grosso, que são transportados para exportação.
Portanto, quero colocar aqui a importância desta união da Bancada, não só a Bancada do Estado de Rondônia, mas a união de todas as bancadas da Região Norte.
Nós precisamos de um investimento maior na reconstrução da BR-364, e de iniciar todo um trabalho para podermos fazer a duplicação da BR-364 de Candeias até Vilhena, na divisa com o Estado de Mato Grosso.
E o aumento do trânsito foi muito grande nos últimos anos. Nós acompanhamos esse crescimento do Estado, o desenvolvimento do Estado desde quando a estrada era apenas um carreador. Nós tínhamos a satisfação de ver o crescimento rápido do nosso Estado. O desenvolvimento chegou, e hoje nós temos um movimento muito grande na rodovia.
Portanto, quero registrar aqui, e agradecer mais uma vez, o empenho do Ministro Alfredo Nascimento e o empenho do Diretor Geral do DNIT, Dr. Pagot, assim como o do engenheiro Johnny e toda a sua equipe do DNIT, que têm prestado um atendimento muito especial a todos nós do Estado de Rondônia, lembrando sempre da nossa preocupação com a duplicação da BR-364 dentro do Município de Ji-Paraná. Ou seja, as travessias urbanas. Segundo o engenheiro Johnny e o Dr. Pagot, amanhã eles conseguem finalizar todas as pendências que tinham para colocar de novo em processo de licitação, porque já está no PAC e precisa ser executada essa obra o mais rápido possível.

BR-364 tem uma saída!

Estivemos neste final de tarde de quarta-feira, no Ministério dos Transportes para uma audiência. Na pauta estavam a ponte do Abunã e as reformas da BR-364. O ministro, Alfredo Nascimento, assegurou ontem para nós, todos os senadores de Rondônia e Acre, que as obras de recuperação da BR-364, previstas no Programa Integrado de Revitalização (Crema), já em fase de licitação, serão ampliadas. Elas terão agora caráter de restauração, incluindo a implantação de uma terceira pista e acostamento em toda a extensão da rodovia, além da duplicação dos trechos nos perímetros urbanos de Vilhena, Ji-Paraná e Ariquemes.
Além disso, o ministro anunciou a contratação de um novo projeto para a ponte do Abunã, já que o antigo, feito em 2000, foi contestado pela Marinha e Tribunal de Contas da União, já que não atendia as necessidades pós-usina de Jirau.

Recomendação de leitura

Matéria publicada hoje no Diário da Amazônia, sobre a BR-364.
Falarei hoje no plenário do Senado Federal sobre a situação da rodovia.

Transposição de saída do Ministério do Planejamento

É verdade, o decreto da Transposição ainda não foi publicado, mas está quase lá. De acordo com informações obtidas junto ao Ministério do Planejamento, o decreto já passou por duas secretarias e segue rumo à ministra Miriam Belchior.
Em contato com a diretora de Relações de Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, Marcela Tapajós, ela informou que a minuta ainda está em tramitação dentro do ministério. Já passou pela Secretaria de Recursos Humanos, passou pela Secretaria de Orçamento Federal, que deu o "OK" para o decreto, afirmando que existem recursos federais para a transposição.
De acordo com a diretora Marcela Tapajós, o decreto foi agora encaminhado à Consultoria Jurídica, que segundo ela deverá aprovar o texto, porque não existe nada de irregular no decreto.
Em seguida, passa para a ministra assinar e enviar à Casa Civil, onde será publicado.
É essa a situação atual.
Estaremos de olho HOJE para ver se anda mais alguma coisa, e publicaremos aqui em nosso blog qualquer novidade.
Fiquem de olho no nosso twitter e aqui no nosso blog, meus amigos de Rondônia.
Estamos acompanhando essa luta com vocês, servidores. Um grande abraço!

Marinha Raupp é a coordenadora da bancada federal de Rondônia

A deputada federal Marinha Raupp (PMDB) foi eleita coordenadora da bancada federal de Rondônia, na manhã desta quarta-feira (16-03), em reunião que ocorreu no gabinete do senador Valdir Raupp (PMDB). A escolha foi por unanimidade dos parlamentares que também elegeram o deputado federal Nilton Capixaba (PTB) como coordenador adjunto.

Esta será a primeira vez, em 16 anos como deputada federal, que Marinha Raupp assume a coordenação da bancada federal de Rondônia. “Vamos trabalhar de forma integrada, pois o Estado de Rondônia precisa que todos contribuam em bloco, sem ações isoladas, oferecendo apoio ao governador Confúcio Moura e contando com a parceria que temos com a presidenta Dilma Rousseff”, frisou Marinha.

O senador Acir Gurgacz (PDT) apoiou a indicação de Marinha para a coordenação da bancada e disse que todos vão trabalhar unidos em prol do Estado. “Cada parlamentar terá uma tarefa específica, uma contribuição maior na sua área de atuação e representatividade, mas vamos trabalhar em equipe para assegurar os projetos e recursos que Rondônia precisa”, detalhou Gurgacz.

Marinha Raupp destacou que a bancada federal tem feito um grande trabalho e que continuará atuando unida para atender as necessidades do Estado. As principais bandeiras para este semestre serão a conclusão do transposição dos servidores do ex-Território para os quadros da União, a aprovação do novo Código Florestal e a recuperação e duplicação da BR-364.

A deputada Marinha aproveitou para lembrar o trabalho de unidade da bancada e em favor de Rondônia feito pelo ex-deputado federal Eduardo Valverde (PT), que morreu há uma semana em acidente na BR-364. "Valverde fez um bom trabalho de aliança na bancada, de articulação com o governo federal e vamos manter essa linha de trabalho", observou Marinha.

Pauta ambiental para Obama e Dilma

Considero importante a observação feita, aqui no Senado, pelo nobre colega Cristovam Buarque. É importante que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a nossa presidente Dilma coloquem em pauta a questão do desenvolvimento global sustentado subordinado à conservação do meio ambiente. Isso, de forma realmente GLOBAL, e não de forma desequilibrada como vemos hoje.

Dou o exemplo das regiões da América do Norte e da Europa, que destruíram no passado as suas coberturas vegetais, que hoje estimulam e participam do desmatamento da mata nativa africana, mas que exigem a PRESERVAÇÃO da cobertura vegetal brasileira.

Precisamos de equilíbrio. Deve ser feito um manejo racional na África, assim como no Brasil, e os continentes norte-americano e europeu precisam acatar a necessidade e o preço do reflorestamento. Não podemos esquecer da participação da Ásia nessa questão, a exemplo da China e da Comunidade dos Estados Independentes.

Afinal de contas, estamos todos no mesmo planeta. O oxigênio é de todos nós, assim como os alimentos devem ser de todos, a custos baixos e com abundância.

Por isso acho que o Brasil não deve se curvar nunca quando o assunto é meio ambiente. Estamos dando uma aula ao mundo de como se trabalha com desenvolvimento sustentado. Pois os outros países ditos industrializados ou devastaram tudo ou estão devastando as florestas dos outros.

BR-364 duplicada

A rodovia BR-364 atravessa todo o nosso Estado e sinceramente não comporta mais o tráfego pesado que lhe é imposto. A demanda pelo transporte em nossa região é grande, e sabemos muito bem disso. Conhecemos essa realidade de perto, pois trabalhamos com o transporte de milhares de pessoas em Rondônia e no Brasil todo.
Com as pontes do Rio Madeira e de Guajará, com a ferrovia que chegará até Vilhena (e talvez, se Deus quiser, até Porto Velho), essa demanda crescerá ainda mais.  Não será mais possível ter uma 364 sem ser duplicada.
Vários Estados da Federação estão nessa luta há anos, tentando duplicar as rodovias federais e estaduais que atravessam seus territórios, e isso se deve ao fato de que o País como um todo investiu de forma insuficiente na infraestrutura de transporte. E isso não se deve aos últimos anos, mas sim em toda a nossa história.
Por isso desenvolvi um projeto de lei para tentar corrigir essa defasagem, estabelecendo um patamar mínimo de investimento na infraestrutura de transporte, assim como já existe para a saúde e para educação.
Temos que assumir a dianteira à sociedade organizada numa frente para a duplicação da BR-364.

Livro eletrônico para auxiliar na educação

Livro eletrônico

Muito tem se falado no aumento de vendas dos tablets. O fenômeno tem se mostrado acima das expectativas. Tem gente que está deixando de usar computador para usar os tablets, pois essas pessoas, no final das contas, acabavam usando muito pouco da capacidade dos computadores normais.

Um tablet é um computador, mas um pouco limitado. No entanto, atende às necessidades básicas de acesso à informação principalmente aquelas ligadas à educação. Muitos deles são especificamente livros eletrônicos ou cumprem essa função. No final das contas, são ferramentas que ainda estão tendo seu valor descoberto para a educação.

Consciente desse potencial de uso nas escolas e faculdades é que criei o projeto de lei 144/10, alterando a lei que define o que é “livro” e conseguindo, assim, reduzir o seu preço.

Hoje, terça-feira dia 15 de março, esse projeto será votado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado. Se for aprovado seguirá para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em definitivo.

Homenagem ao amigo Eduardo Valverde

O senador Acir Gurgacz, presidente do PDT em Rondônia, consternado com o falecimento do amigo e líder político Eduardo Valverde, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado de Rondônia, e de Ely Bezerra Sales, também membro do PT, transmite aos seus familiares e amigos o sentimento de profundo pesar e solidariedade. Rondônia perde um grande homem público, que sempre lutou pela promoção da cidadania e do desenvolvimento social e econômico de nosso Estado. Que a trajetória de luta de Eduardo Valverde em favor da cidadania sirva de exemplo para todos.

           

Senador Acir Gurgacz

Presidente Regional do PDT/RO

Fechou a Transposição

Unanimidade. Todos estavam de acordo com a minuta e a Transposição segue agora para a Casa Civil e sua publicação como decreto. O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, garantiu que despachará amanhã com a ministra Miriam Belchior e o texto seguirá para a Casa Civil antes do Carnaval.
Agora começa uma nova etapa, que é a operacionalização da Transposição. Isso precisa ser acompanhado por uma comissão executiva com técnicos federais e de Rondônia.
Mas acreditamos que o mais complicado está chegando ao final, que será a sua publicação.
O clima da reunião foi bom, com os sindicalistas satisfeitos e querendo mais que tudo fosse encaminhado, para que a etapa fosse ultrapassada. Foram 11 reuniões somente para discutir o decreto, mas a indecisão chegou ao final.

Transposição - a reunião final?

Nossa equipe está agora no Ministério do Planejamento. Como estou fora de Brasília, em viagem, estou monitorando toda a situação de longe, mas meu pai, Assis Gurgacz, está lá com meu chefe de gabinete e assessores.
De acordo com as informações que recebi, os sindicalistas estão fechando com a posição de fazer andar a Transposição. Sintero, Sinjus, o governo do Estado, todo mundo está querendo que o decreto saia e provavelmente será esse o recado que será dado ao doutor Duvanier Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.
Como acabou de dizer o meu colega Mauro Nazif, essa luta começou em 13 de janeiro de 2000 e está chegando ao seu final, com a vitória de todo o povo de Rondônia.
Mais informações em instantes.

Em debate o meio ambiente

O relatório do novo Código Florestal será apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados na última semana de março. Uma mobilização nacional será realizada no dia 23 de março, em Brasília, com a presença de agricultores de todos os Estados do Brasil. A matéria depois seguirá para o Senado Federal. A nossa intenção é ampliar as discussões acerca do Código na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, da qual estamos à frente, na presidência. Os deputados estaduais de Rondônia vieram aqui nesta semana exatamente para discutir o assunto.

Estamos, desde o início de nossa atividade parlamentar, aqui no Senado, lutando em defesa de uma legislação realmente BRASILEIRA sobre o aproveitamento do meio ambiente. O que vemos hoje, tanto em termos de lei, quanto em termos de patrulhamento ambiental-ideológico, é A VISÃO DA NECESSIDADE DOS ESTRANGEIROS, mesmo aqui no Brasil.
E de que precisam os estrangeiros?
Eles precisam que o Brasil esteja fora da competição no cenário mundial de produção de alimentos, pois hoje somos o terceiro maior produtor de alimentos do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da União Europeia. Em termos de país, nós somos, na realidade, o segundo maior produtor, porque a produção europeia é grande porque corresponde à soma de vários países.
O Brasil, hoje, atrapalha o negócio dos grandes produtores mundiais de alimento. Isso porque consegue fornecer alimentos a custo baixo, em maior quantidade, e estamos caminhando para, nos próximos anos, chegarmos à colocação de maior produtor mundial. Os próprios americanos OFICIALIZARAM o temor que têm com relação à nossa capacidade ao divulgar, no ano passado, o estudo “Fazendas Aqui, Florestas Lá” que mostrava o interesse deles em conter o nosso agronegócio, para reduzir a necessidade dos subsídios do governo DELES para os produtores norte-americanos.
Neste estudo eles chegam à conclusão que se fosse possível reduzir o desmatamento e a produção na zona tropical, onde nos encontramos, em 50% até 2020 e 100% até 2030, o faturamento do agronegócio DELES  teria um rendimento adicional anual de 270 bilhões de dólares.
Com isso só dá para acreditar que realmente o interesse dos europeus e norte-americanos não é com o meio ambiente.
Se fosse com o meio ambiente, eles se preocupariam com o desmatamento na África. Mas isso não acontece. Europeus, árabes e chineses estão devastando a África para fazer plantio de alimentos e mineração. Preservação eles somente querem aqui no Brasil.
Não acho que devemos provocar mais desmatamentos. Precisamos trabalhar com liberdade, atuar nas zonas já degradadas e ajudar nossos produtores. Precisamos pensar em CONSERVAR  o meio ambiente com sabedoria e bom senso.

Os estrangeiros veem na agricultura apenas o lucro.
Podemos produzir mais e vender mais barato,
mas não parece que é isso que eles querem

Visita de deputados ao gabinete em Brasília

Recebemos, na pessoa de meu pai, Assis Gurgacz, suplente de senador, a visita de deputados estaduais de Rondônia. Os deputados estão neste momento em Brasília, participando de discussões sobre o Código Florestal. Estiveram, no nosso gabinete, os deputados Valter Araújo, Jesualdo Pires, Glaucione, Ana da 8, Neodi Oliveira, Luizinho Goebel, Zequinha Araújo e Adelino Folador. Também esteve presente o deputado federal Lindomar Garçon.
As fotos abaixo registram as visitas, que são sempre muito bem vindas.

Reunião para despachar de vez o decreto da Transposição

Uma reunião hoje, no Ministério do Planejamento, dará o que imagino ser o "pontapé final" para a Transposição. Após a apresentação da minuta do decreto, a bancada rondoniense dará uma resposta ao ministério, confirmando que a minuta ESTÁ ou NÃO ESTÁ de acordo com o que o Estado precisa.

Neste momento é muito importante levarmos em conta as conquistas alcançadas, o que é plausível ou o que é impossível alcançar.

Como vimos aqui em comentário neste blog, feito por um amigo rondoniense, a Transposição não é somente um benefício (no sentido simples de beneficiar), mas sim um direito do servidor rondoniense que atuou no Estado enquanto território. Mas não considero ser BOM para o Estado e para o próprio servidor fincar o pé em questões que podem contribuir apenas para travar ainda mais a Transposição.

Acredito realmente que devemos pensar em tocar adiante a Transposição do jeito que ela está, que é do jeito que o Governo Federal consegue a VIABILIZAR, e levar a discussão futura, caso haja, para uma outra instância.

Isso porque o Estado pode e deve ser beneficiado o quanto antes com a economia que a Transposição vai garantir, criando a possibilidade de investimentos em outras áreas, como educação e saúde, por exemplo. Isso cria uma condição de sustentabilidade maior para Rondônia e para cada cidadão rondoniense.

Já citei, em posts abaixo, as vantagens da Transposição para todo o Estado. Vale a pena uma conferida.

Um grande abraço para todos e vamos juntos à reunião, mais tarde. Em seguida, colocaremos aqui mais informações.

Sobre o comentário abaixo, a questão não é olhar com "olhos do governo federal" ou com "olhos do governo do estado" ou "olhos do servidor". Toda negociação deve ser feita até onde seja possível negociar e não ficar travado, sem andar para frente. Enquanto a transposição ficar parada todo o Estado sai perdendo. Precisamos acreditar realmente na nossa Justiça e nas ferramentas legais para conquistar os nossos direitos.
Estamos procurando olhar a Transposição o tempo todo com o foco na coletividade, no bem de todos, e creio que isso seja muito importante para o nosso Estado.