Decreto da Transposição está na mesa da ministra Miriam Belchior

O texto do decreto da Transposição está pronto na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e deverá ser despachado para a Casa Civil em breve, talvez ainda esta semana. Ontem conversei com a equipe da ministra Miriam Belchior, do Planejamento, que está em viagem acompanhando a comitiva da presidente da presidente Dilma Rousseff a Portugal, que me assegurou que a minuta do decreto estará pronto em sua mesa assim que ela retornar. Estamos acompanhando diariamente a evolução da tramitação desse decreto, que é lenta, mas necessária para que seja publicada com todas as questões resolvidas e sem nenhuma dúvida sob o ponto de vista jurídico. Mas creio que já houve tempo necessário para isso e queremos agora que seja publicado o decreto e colocado em prática a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia para os quadros da União. Precisamos também nos preparar para implementar a transposição, e conversei hoje sobre isso com o governador Confúcio Moura, que já escolheu os representantes do governo do Estado e dará todo o suporte para o funcionamento pleno da comissão interinstitucional. Esta comissão reunirá representantes dos governos federal e estadual e será responsável pelo enquadramento dos servidores e pela efetivação da transposição.