O Brasil tem dono

É muito preocupante quando um organismo internacional como a Organização dos Estados Americanos,         a OEA,             toma uma iniciativa de fazer interferências em uma questão interna brasileira        como a decisão da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Não é uma mera questão de ataque à nossa soberania, mas à luz da informação que é possível levantar em pouco mais de cinco minutos,         a SOLICITAÇÃO da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA é, no mínimo, questionável.

Digo isso porque em uma breve visita ao website da Funai é possível confirmar       que praticamente TUDO que a Comissão EXIGE já foi realizado junto às comunidades indígenas da região que está na área de alcance da usina de Belo Monte.

Destaco aqui alguns tópicos do relatório publicado hoje pela FUNAI.

Diz o relatório que:

- não haverá mais inundação de Terras Indígenas, causando, portanto, menores impactos nas aldeias e comunidades.

- Em todas as terras indígenas a Funai cumpriu seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas,            realizando mais de 30 reuniões nas aldeias, documentadas em áudio e vídeo.          Foram usados intérpretes em praticamente TODAS AS REUNIÕES.

- As informações sobre o projeto foram prestadas aos povos indígenas        por meio de reuniões nas aldeias, bem como pela realização de quatro audiência públicas.

- foram realizadas audiências públicas nas cidades paraenses de Brasil Novo,         Vitória do Xingu,   Altamira e Belém,    atraindo cerca de 8.000 participantes, dos quais mais de 5.000 em Altamira, dentre eles, aproximadamente, 200 eram representantes indígenas.

Diante do Estudo de Impacto Ambiental, diretrizes foram apontadas para os programas e medidas de compensação,         detalhados em campo com os indígenas.             Foram apresentados programas como de Saúde, Segurança, Programa de Livre Acesso, Programa de Monitoramento e Manejo da Flora, Plano de Comunicação e Interação Social,      Programa de Educação Patrimonial, Programa de Educação Ambiental, Programa de Conservação da Ictiofauna e Plano de Saúde Pública.

Senhor presidente, para não prolongar demais essa exposição, coloco o relatório da Funai anexo a este pronunciamento e destaco, à luz desses dados,       como as EXIGÊNCIAS, por dizer assim, da OEA, parecem ter sido redigidas sem o conhecimento da política de trabalho da implantação da usina de Belo Monte.

Faço coro com o Ministério das Relações Exteriores ao considerar que as medidas da OEA sobre a Belo Monte foram realmente “PRECIPITADAS E INJUSTIFICÁVEIS”.           Afrontando mesmo, eu diria, a nossa soberania, desconsiderando a nossa competência para lidar com as questões sociais e ambientais envolvidas em um empreendimento desse porte.

Em linguagem muito popular,       eu respondo à OEA: O Brasil tem dono, meus senhores e minhas senhoras da comunidade internacional.

O Brasil tem dono, tem presidente da República, tem um Congresso atuante e tem um judiciário independente. O Brasil tem também respeito e consideração por seus povos indígenas. Existem povos que praticamente dizimaram seus indígenas. São povos que não devem chegar hoje, aqui no Brasil, tentando se redimir de seus erros do passado.

E sobre esse olhar vigilante da comunidade internacional, recordo aqui  que há duas semanas a Etiópia arrendou, por 700 euros por mês por 50 anos, uma área de 3 milhões de hectares para cultivo de monocultura e ninguém disse nada. Monocultura de matéria prima a ser enviada para fora de um país faminto... e nenhum organismo internacional fez qualquer coisa sobre o assunto.

Dentro de um cenário mais amplo,         não é de se estranhar que a Abin tenha levantado indícios de participação estrangeira nos conflitos que interromperam as obras na Usina de Jirau.     Porque somente interesses estrangeiros deixam de levar em conta as políticas internas de outros países.

Também não é de se estranhar que a solicitação da OEA surja semanas depois da visita de dois grandes ASTROS DA MÍDIA HOLLYWOODIANA ao Brasil, sendo um deles        o diretor James Cameron, e o outro o popular ator e político Arnold XUARZENEGUER.       Os dois estiveram no segundo FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE DE MANAUS       defendendo a interrupção do processo da Usina de Belo Monte.

Senhoras e senhores senadores, o Brasil tem dono.     Não podemos ser tratados como se fôssemos um cenário de HOLLYWOOD.          É muito fácil para esses senhores virem ao Brasil dizer para desistirmos de Belo Monte,             mas não serão eles que resolverão o nosso problema energético.

Fazer DEMAGOGIA com o meio ambiente brasileiro é a parte fácil.          Viver na Amazônia, trabalhar em meio à floresta amazônica, criar emprego e sustento para quase 30 milhões de pessoas.... Para isso ninguém tem uma fórmula alternativa.

Reafirmamos aqui: o Brasil tem DONO, e é o povo brasileiro, com toda a sua diversidade étnica e cultural. A OEA, antes de tentar fazer uma ingerência à nossa política deve levantar informações verdadeiras,       deve se posicionar de forma isenta, desapaixonada e respeitar a soberania de cada país.