Rondônia vive hoje uma situação muito grave em seu sistema prisional. Temos presos demais, e vagas de menos nos presídios.
Isso gera uma série de problemas que impossibilitam, principalmente o pleno exercício dos direitos humanos em nossos presídios.
Precisamos de novos espaços físicos para detenção, liberando assim mais vagas. Com isso teremos condições de conceder as condições mínimas de existência para os apenados.
A verdade é que nas condições atuais é praticamente impossível desempenhar qualquer tipo de trabalho de ressocialização.
Por esse motivo é que fomos esta manhã, juntamente com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, a deputada Marinha Raupp, e Procuradores e membros do Ministério Público do Estado de Rondônia, para uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O objetivo da audiência era tentar sensibilizar o ministério para o nosso problema, assim conseguindo recursos, apoio financeiro, para lidar com a situação atual.
A verdade, no entanto, é que os recursos do fundo penitenciário, do ministério, na ordem de R$ 500 milhões, já estão contingenciados e isso impede a disponibilização de novos recursos para Rondônia.
Mas a questão é muito séria, e requer nossa total atenção.
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