terça-feira, 9 de novembro de 2010

Ficha Limpa é uma vitória da democracia

Acir Gurgacz, senador da República

O projeto Ficha Limpa, aprovado no Senado Federal nesta semana, representa uma grande vitória para a ainda jovem democracia brasileira, e uma derrota para a corrupção na política nacional. O projeto de iniciativa popular proibe que pessoas condenadas pela Justiça, em segunda instância e por ógãos colegiados como o TSE e o STF, sejam proibidas de ocupar cargos públicos. Essa nova lei vem corrigir um grande lacuna na legislação eleitoral brasileira e que se estivesse em prática a mais tempo teria alcançado grandes benefícios para a nação.

Vejam por exemplo o caso do ex-governador José Arruda, do Distrito Federal. A verdadeira face de Arruda começou a ser conhecida pelo Brasil em 2001, quando ele renunciou ao cargo de senador da República pelo Distrito Federal para escapar da cassação, após escândalo de adulteração do painel de votação do Senado. Mesmo com todo envolvimento explícito no esquema corrupto que violou o painel do Senado, Arruda voltou a ser deputado federal e posteriormente governador do DF. A população não levou em conta a índole do Arruda e deu no que deu. Se o projeto Ficha Limpa já estivesse valendo naquela época os brazilienses e o Brasil seria poupada da ação desse corrupto, que acabou preso por conta de um grande esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM. No decurso das investigações, Arruda foi preso preventivamente, tornando-se o primeiro governador do Brasil a ser encarcerado durante o mandato.

Mas o momento chegou e o principal benefício desse projeto será impedir que criminosos cheguem ao poder enganando o povo, comprando o voto e se apropriando de recursos públicos. Até hoje essas pessoas usaram o artifício das eleições e de um mandato político para se proteger, e quando se viam ameaçadas pela Justiça, bastava apenas renunciar ao cargo. Com o Ficha Limpa isso acaba. A sociedade brasileira e o Congresso Nacional já fizeram a sua parte e agora só falta o presidente Lula sancionar o projeto para valer ainda para as eleições desse ano e, dessa forma, será dado um grande passo no nosso processo democrático e a população brasileira vai poder ficar mais em paz com os seus representantes. O brasileiro poderá ter a consciência mais tranqüila depois de votar, pois o Ficha Limpa já terá feito uma boa peneira nos políticos ficha suja. Pois como eu sempre digo, a corrupção começa na eleição. Políticos que compram o voto da população estimulam a corrupção e vão tentar reaver o dinheiro gasto na eleição assim que assumem o poder. Isso tem que acabar e o Ficha Limpa é o primeiro passo.

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